Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ O NOME DE AVENIDA POETA CASTRO ALVES, CONHECIDA COMO VC I, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE AVENIDA MESTRE DOMINGUINHOS CONHECIDA COMO VC IV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE AVENIDA SAPUCARANA, CONHECIDA COMO VC III, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA ALAMEDA DOS ANGELINS, A RUA CONHECIDA COMO CV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE AVENIDA PAU BRASIL, CONHECIDA COMO VC II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
ASSEGURA A MULHER O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE, DE SUA ESCOLHA, DURANTE AS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA JUQUIRI A CONHECIDA COMO VL XXI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA COPAÍBA, A CONHECIDA COMO VL XI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ NOME A RUA VINTE E TRÊS, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS ALTO DA BOA ESPERANÇA.
DÁ NOME A RUA VC 12, SETOR 01, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA SEBASTIÃO MATIAS DANTAS.
DÁ NOME A RUA VL 36, SETOR 01, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ANTÔNIO GOMES DA COSTA MALAQUIAS.
DÁ NOME A RUA VL 10, SETOR 02, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA PEDRO JATOBÁ JÚNIOR.
DÁ NOME A RUA VL 29, SETOR 02, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA MAESTRO BRASIL.
DÁ NOME A RUA ET SUAPE VILA CEPOVO – SUAPE, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA PASTOR CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA.
DÁ O NOME DE AVENIDA JABORANDI, A RUA CONHECIDA COMO CV VI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA ANGICO BRANCO AMARELO, A CONHECIDA COMO VL XVIII A, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Concede a Medalha Vicente Yañéz Pinzón ao Dr. Rainier Michael Herbert de Souza
DÁ O NOME DE AVENIDA CAJAZEIRA, A RUA CONHECIDA COMO CV VII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ NOME A RUA VC 16, SETOR 01, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA GIVALDO CORREIA DE LIMA.
DÁ O NOME DE RUA JERIVÁ, A CONHECIDA COMO VL XV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025