Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA PARA CR$ 800,00 A GRATIFICAÇÃO MENSAL CONCEDIDA AO AGENTE MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 31.512,80, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.612,80, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE A JOÃO ATANAZIO DE LIMA, A PENSÃO DE CR$ 400,00, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA 4 CURSOS NOTURNOS DE ALFABETIZAÇÃO, LOCALIZADOS EM GAIBU, PONTEZINHA E PONTE DOS CARVALHOS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, A EFETUAR A DESAPROPRIAÇÃO DE 30 COQUEIROS EXISTENTES NA PROPRIEDADE DO SR. EUCLIDES ALVES DA SILVA E OUTROS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA COLETORIA ESTADUAL DO CABO, A PERCENTAGEM DE 5% SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO. (conteúdo obsoleto)
Altera redação da Lei nº 497 - A de 30 de maio de 1960.
Concede gratificação ao coveiro desta cidade. (conteúdo obsoleto)
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À UNIÃO RECREIO CLUBE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CALÇAR INTERNAMENTE O CEMITÉRIO DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIAS, ASSINAR UM TERMO DE ADITAMENTO E RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A JOAQUIM DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA. (conteúdo obsoleto)
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 27/08/1960