Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A CARLOS FERNANDES CHICOU, UMA SUBVENÇÃO MENSAL DE CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS).
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ESCOLA DE CORTE E COSTURA DOS COMANDOS CRISTÃOS EVANGÉLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.750,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 31.588,50 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.240.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A FIM DE SER INSTITUÍDA NESTE MUNICÍPIO A CANTINA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 29.542,80 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA.
REVIGORA LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, ÀS INDÚSTRIAS NOVAS, SEM SIMILARES, QUE VENHAM A SE INSTALAR NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Dá nome de Dr. Fernando Gonçalves Cascão a uma rua de área de expansão da cidade do Cabo
DÁ O NOME DE ARMANDO JORGE SALES, A UMA DAS RUAS DO PLANO DE EXPANSÃO DA CIDADE DO CABO.
Dá nome de rua ao Jornalista Amaro Pereira Cavalcanti
FICAM SUJEITOS AO IMPOSTO DE CR$ 5,00 (CINCO CRUZEIROS), POR PAGINA, TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS À ECONOMIA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SELO ESTADUAL QUE VEM SENDO USADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE SEVERINO BEZERRA MARQUES, A UMA DAS RUAS DO NOVO PLANO DE EXPANSÃO DA CIDADE DO CABO.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A CALÇAR A AVENIDA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 03 (TRÊS) EXTINTORES DE SAUVA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO E TAXAS, O EDIFÍCIO DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 20/10/1960