Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA EM CR$ 15.440,00, A RECEITA DO MUNICÍPIO DO CABO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1961, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 39.963,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 410.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.275.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 110.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO PARA CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 469, DATA DE 31/10/1959, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TROCA DO JEEP FASTON, MODELO 1959, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TROCA DO CAMINHÃO FORD, MODELO 1951, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICA.
MODIFICA A TABELA DE NÍVEIS DE VENCIMENTO A QUE SE REFERE A LEI Nº 485, DE 23/12/1959, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA, NO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CARGO DE PARTEIRA NÍVEL 2.
CONCEDE AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ABONO MENSAL, CONFORME ESPECIFICA.
Institui a Taxa para aplicação do Ensino Médio do Municipio.
Cria a Taxa de Assistência Rural e dá outras providências.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO A SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), A CONSIGNAÇÃO 8824-B - SERVIÇO RODOVIÁRIO - DESPESAS DIVERSAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, NESTA CIDADE, UM ABRIGO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES (VELHOS).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 28/11/1960