Legislação municipal · Buenos Aires (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Buenos Aires no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3606
Câmara Municipal de Buenos Aires · Edição 3605
Fundo Municipal de Previdência Social · Edição 3595
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3589
Câmara Municipal de Buenos Aires · Edição 3582
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Edição 3574
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Edição 3574
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3573
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3546
Secretaria de Educação, Cultura e desporto · Edição 3518
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Edição 3506
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Edição 3494
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3485
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3485
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3462
Fundo Municipal de Previdência Social · Edição 3458
Fundo Municipal de Previdência Social · Edição 3435
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3426
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3426
Secretaria de Educação, Cultura e desporto · Edição 3409
Secretaria de Educação, Cultura e desporto · Edição 3404
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3389
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3299
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3280
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3175
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 02h23 · Publicação mais recente da lista: 05/06/2024
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026