Legislação municipal · Buenos Aires (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Buenos Aires no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES · Edição 4224
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES · Edição 4223
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES · Edição 4221
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 4195
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 4195
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 4195
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES · Edição 4123
Prefeitura Municipal de Buenos Aires · Edição 4106
Prefeitura Municipal de Buenos Aires · Edição 4097
Prefeitura Municipal de Buenos Aires · Edição 4096
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES · Edição 4068
Prefeitura Municipal de Buenos Aires · Edição 4054
Prefeitura Municipal de Buenos Aires · Edição 4038
Prefeitura Municipal de Buenos Aires · Edição 4028
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3990
Prefeitura Municipal de Buenos Aires · Edição 3971
Prefeitura Municipal de Buenos Aires · Edição 3955
Prefeitura Municipal de Buenos Aires · Edição 3942
Prefeitura Municipal de Buenos Aires - Gabinete do Prefeito · Edição 3942
Prefeitura Municipal de Buenos Aires · Edição 3940
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Edição 3928
Prefeitura Municipal de Buenos Aires · Edição 3923
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 18h28 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026