Legislação municipal · Bonito (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o plano municipal pela primeira infancia do municipio do Bonito-pe e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal n° 13.874 de 20 de setembro de 2019, e institui no âmbito do município do Bonito/PE, a declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências correlatas.
CONCEDE TÍTULO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO "ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO BONITO/PE A DOS BACAMARTEIROS DA CIDADE DO BONITO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS,
Concede título de utilidade pública no âmbito do município do Bonito/PE a "orquestra sonora de frevo, associação cultural e educacional", conhecida como "Banda Musical do Biu" e dá outras providências correlatas.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, A "ASSOCIAÇÃO COLMEIA ACOLHEDORA" (ASCOAC) E oÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE A "ASSOCIAÇÃO DOS BACAMARTEIROS DA CIDADE DO BONITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE "ASSOCITAÇÃO AGROPECUARIA DO MUNICÍPIO DO BONITO-PE,(AAGROPEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO À ASSOCIAÇÃO PROJETO COMPAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a aprovação das contas do poder executivo municipal do Bonito/PE, referente ao exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre a realização de políticas públicas para a primeira infância no âmbito do município de bonito/PE, e dá outras providências
Institui a concessão do incentivo de pagamento por desempenho da Saúde Bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APSregulamentado pela Portarla GM/MS No 960 de 17/O7/2023.
Dispõe sobre vagas para deficientes físicos e estabelecimento e dá outras providencias.
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de Bonito com benefícios no IPTU para as que aderirem.
DISPÔE SOBRE á padronização de pinturas externas e internas dos prédios públicos e ou mantidos pelo municipio, com as cores da bandeira do municipio de Bonito-PE, e dá outras providências correlatas.
Concede "Título de cidadão Bonitense ao limo. Dr. Edmilson Henault e da outras providencias.
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Decreto Art. 10 Fica concedida ao Dr. Clélio Farias Guerra, a Medalha de Honra ao Mérito Jurídico Hugo Cavalcanti Melo
Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Decreto Art. 1° Fica concedida ao Sr. Ailton José da Silva, a Medalha de Honra ao Mérito do Esporte, lzac Barbosa Veigas.
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Decreto Art. 1° Fica concedida ao Sr. Marcone de Lima Borba, a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde, Antonio Francisco de Carvalho.
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Decreto Art. 1° Fica concedida ao Sr. José Urbano Monteiro, a Medalha de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Econômico, Maury Figueirêdo.
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 15/03/2024