Legislação municipal · Bonito (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Decreto Art. 1° Fica concedida ao Sr. Ricardo de Lima Cabral " ln memoian", a Medalha de Honra ao Mérito de Obras e lnfraêstruturas, Massilon Pessoa Cavalcanti.
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Decreto Art. 1° Fica concedida ao Sr José Pinheiro de Andrade. a Medalha de Honra ao Mérito Ambiental, José Augusto Carneiro Leão.
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Decreto Art. 1° Fica concedida ao Sr. José Cleonilson Monteiro a medalha do Mérito do Serviço Social, Michele Regina de Albuquerque Silva.
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Decreto Art. 1° Fica concedida ao Exmo Sr. Álvaro Porto de Barros , a Medalha de Honra ao Mérito Político, Maia Lúcia Heráclio de Souza Lima
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Decreto: Art. 1° Fica concedida ao Pe. Sandro Sebastião Filho da Silva, a Medalha de Honra ao Mérito Religioso
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedida ao Sr. Manoel Teotonio de Melo, a Medalha de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Comercial José Mariano da Silva Filho (S. Pita).
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Decreto: Art. 1° Fica concedida ao Sr. Luciano Cícero dos Santos, a Medalha de Honra ao Mérito da Cultura, Severino Ramos da Silva (Biu da Banda).
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Decreto: Art. 1° Fica concedida ao Sr. José Laércio Viana de Queiroz, a Medalha de Honra ao Mérito do Turismo, Terra das Cachoeiras.
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Decreto Art. 1° Fica concedida a Sra. Adeildes Menezes Pereira, a Medalha de Honra ao Mérito Educacional, Pautila Jordão de Oliveira.
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Decreto: Art. 1° Fica concedida ao Sr. Emílio Garcia Garcia Neto, a Medalha de Honra ao Mérito do Empreendedorismo Arthur Tavares de Melo
Concede "Título de Cidadão Bonitense" ao Sr. José Wilson de Souza Araujo dá outras providências
A Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco,no uso de suas atribuições legais, aprova o seguinte Decreto Legislativo: Decreto: Art. 1° Fica concedido ao Sr. Dirceu Luiz Smaniotto, o Título Honorífico de Cidadão do Bonito/PE.
Cria medalhas de honra ao mérito, na forma em que menciona, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação,a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar do poder legislativo municipal do Poder legislativo municipal do Bonito/PE e dá outras providências.
Concede "Título de Cidadão Bonitense" ao Sr. Joaquim Azevedo de Lima Filho dá outras providências.
Denomina Nomenclatura de Estrada Rural no município de Bonito, de José Francisco Rufino
Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Bonito e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 362.869,40
Denomina logradouro Público, e dá outras providências.
Autoriza a instalação de painel eletrônico na câmara Municipal do Bonito,Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 06/12/2023