Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR PARQUE ( PARQUE DO BAMBU DR. JOSÉ OSÓRIO COÊLHO NETO ).
AUTORIZA ALTERAR VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO ADJUNTO, ASSESSOR PARLAMENTAR E ASSESSOR ESPECIAL. (REVOGADA PELA LEI N° 3277/2019)
AUTORIZA DENOMINAR RUA LOCALIZADA NO SÍTIO FUNDÃO ( RUA JOSÉ ANTÔNIO BELARMINO - ZÉ BELO ).
AUTORIZA REALIZAR COLETAS DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS,CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DE BELO JARDIM.
AUTORIZA RESTITUIR AO MUNICÍPIO,RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADOR DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DENOMINAR RUA LOCALIZADA NO SÍTIO FUNDÃO ( RUA LUIZ SEBASTIÃO DE SOUSA - LUIZ DE NEGO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA LOCALIZADA NO SÍTIO FUNDÃO ( RUA GENÉSIO JOSÉ DA SILVA ).
Resolve Nomear o Sr. Vagner Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve exonerar o Sr. Josenilson Antônio da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
LEI 3.234-2018 - EM 24-04-2018 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
AUTORIZA PROIBIR QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA REMOVER ÁRVORES NO MUNICÍPIO QUE POSSAM AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS OU DANIFICAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO
AUTORIZA DENOMINAR CENTRAL DE REGULAÇÃO ( CENTRAL DE REGULAÇÃO MARIA ARLINDA DE SIQUEIRA ARAÚJO )
Resolve nomear e convocar candidatos aprovados no concurso público, para provimento de cargos efetivos do quado de pessoal da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências.
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Kaio Moab de Oliveira Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Claydson Roberto Oliveira Arújo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante.
Resolve conceder adicional de Qualificação ao Sr. Joab Oliveira França, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
AUTORIZA DISCIPLINAR O DIREITO À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA FRANCISCO SIDÔNIO DE OLIVEIRA ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 18/05/2018