Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA NUNES DE SOUZA ALVES ).
AUTORIZA DENOMINAR POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SERRA DO VENTO ( POSTO DE SAÚDE JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - ZEZITO ).
Resolve Nomear o Sr. Antônio Marcos Campelo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão.
Resolve Nomear o Sr. Anselmo Luiz Casé, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão.
Resolve Nomear a Sra. Edryelle Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Eduardo Bruno da Silva Galvão.
Resolve Nomear a Sra. Jamile Alves Ferreira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve Nomear o Sr. David Robson Soares Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve Nomear o Sr. José Adelson Oliveira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2ª Secretaria, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Gilberto Braz da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante.
Resolve conceder adicional de Qualificação ao Sr. José Augusto da Silva Neto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico.
Resolve conceder adicional de Qualificação ao Sr. Juliano Julielson da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Resolve conceder adicional de Qualificação ao Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Filmagem e Fotografia.
Resolve conceder adicional de Risco de Vida ao Sr. Cleydson Roberto Oliveira Aráujo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante.
Resolve Conceder adicional de Risco de Vida ao Sr. Gilberto Braz da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante.
Resolve designar os servidores para comporem a Comissão de Desafetação de Bens Móveis desta Câmara Municipal.
Resolve exonerar o Sr. Antônio Marcos Campelo, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar.
Resolve exonerar a Sra. Edryelle Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar o Sr. Genison Braga dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Resolve exonerar a Sra. Jamile Alves Ferreira Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Resolve exonerar o Sr. David Robson Soares Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h37 · Norma mais recente da lista: 18/04/2018