Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve exonerar a Sra. Stephanie Tannuzia Siqueira Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
AUTORIZA DENOMINAR QUADRA POLIESPORTICA DO CENTRO COMUNITÁRIO CASTELINHO ( DR. JOSÉ MARCONI CORDEIRO FERREIRA ).
Resolve estabelecer medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas.
Resolve Nomear o Sr. Renato Bruno da Silva Amazonas, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve Nomear a Sra. Silvania Maria, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Eduardo José Gusmão Danda e dá outras providências.
Resolve exonerar José Adelson Torres, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar o Sr. José Vandeilson de Souza Lima, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Joailton Carvalho Buenos Aires e dá outras providências.
Resolve nomear e convocar os candidatos aprovados no concurso público, para provimento de cargos efetivos municipal de Belo Jardim, e de outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Diego Augusto Fernandes Gonçalves de Souza e dá outras providências.
Concede Medalha de Orgulho Belo-jardinense ao Sr. José Barbosa da Silva Filho e dá outras providências.
AUTORIZA DOAR VEÍCULOS FIAT PALIO WK ADVEN FLEX E MOTOCICLETA HONDA -125 BROS PARA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.
Resolve Nomear o Sr. David Robson Soares Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria.
Resolve Nomear a Sra. Maria Elza Oliveira de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria.
AUTORIZA FIXAR O SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM E ATUALIZAR PISO DOS PROFESSORES.
Resolve nomear o Sr. Carlos Genaldo de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sra. Maria Cecília da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador de Gabinete.
Resolve nomear a Sra. Cecilia Freitas de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sra. Maria Marlene dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h35 · Norma mais recente da lista: 29/03/2018