Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense à Sra. Bessie Evelyn Labrada Pena e dá outras providências.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Sebastião Ferreira dos Santos (in memorian) e dá outras providências.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Luiz Monteiro Senhorinho (in memorian) e dá outras providências.
Resolve nomear a Sra. Sandra Bezerra Albuquerque, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear o Sr. Anderson Romário da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário.
Resolve conceder Adicional de Qualificação ao Sr. Matheus Cordeiro Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Resolve exonerar a Sra. Ediana Ferreira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sra. Josefa Rosa da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Plenário.
Resolve nomear o Sr. Amaury Benevides da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear o Sr. Josenildo Maximino de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva.
Resolve exonerar o Sr. Anderson Romário da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretária; e o Sr. Wallace Santos da Cruz, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
AUTORIZA INSTITUIR A FESTA DAS MAROCAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL E INSTITUI O ÚLTIMO DIA DA FESTA FERIADO MUNICIPAL.
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Juliano Julielson da Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Diego Leite de Paula da Rocha e dá outras providências.
Resolve designar o Sr. Juliano Julielson da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para secretariar os procedimentos administrativos da CPI.
Resolve designar o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo, para auxiliar o secretário nos procedimentos administrativos da CPI.
Resolve nomear e convocar os candidatos aprovados no concurso público, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da câmara municipal de Belo Jardim, e dá outras providências.
AUTORIZA O PREFEITO E REPRESENTANTES DA FAZENDA CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense a Sra. Joseane Cavalcanti Barbosa Nunes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 22/08/2018