Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Lauro Sylvio dos Santos Neto e dá outras providências.
AUTORIZA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
Declara ponto facultativo no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE.
AUTORIZA DENOMNAR RUA ( RUA ZACARIAS MARTINS MACIEL ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA DO CARMO SILVA BARROS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA INÁCIO BEZERRA DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSEILDO BEZERRA DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA ASSUNÇÃO SILVA FARIAS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FERNANDO CLEMENTE MUNIZ ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ IZÍDIO DE FRANÇA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MANOEL LUIZ DE BARROS E SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA DE LOURDES SENHORINHO SIQUEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA TEONAS VIANA DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ODETE BEZERRA DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA LOPES RODRIGUES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MILTON MIGUEL DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA DE LOURDES APRÍGIO DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JÚLIO LUIZ DE FRANÇA ).
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Juan Ramon Quevedo Gonzalez e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 24/09/2018