Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve desafetar bens móveis de propriedades da câmara municipal de Belo Jardim, por ociosos, classificando-os como inservíveis.
Resolve desafetar bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Belo Jardim, por ociosos, classificando-os como inservíveis
AUTORIZA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Resolve revogar a portaria nº165, que determina medidas de racionalização e contenção de gastos operacionais e dá outras previdências.
Resolve revogar a portaria nº165, que determina medidas de racionalização e contenção de gastos operacionais e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Marília Leite Quental Sampaio e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Anderson Gonçalves Sampaio e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. José João Ribeiro e dá outras providências.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMETO GERAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Major Sr. Fabiano Marques Falcão e dá outras providências.
Resolve determinar as medidas de racionalização e contenção de gastos operacionais e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Francisco Severino da Silva e dá outras providências.
AUTORIZA DENOMINAR A CRECHE APELIDADA DE ANJOS DE SABER ( CRECHE JOSÉ PEREIRA SOBRINHO - ZÉ AMORIM ).
Autoriza o Poder Executivo do Município de Belo Jardim, Pernambuco, a realizar acordo nos processos judiciais pela vinculação das verbas do FUNDEF/FUNDEB e dá outras providências.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense à Sra. Luce Pereira e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. João Bosco Nunes Cabral e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense à Sra. Maria Teresa Leitão de Melo e dá outras providências.
AUTORIZA OBRIGATORIEDADE DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVOS LOTEAMENTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h22 · Norma mais recente da lista: 20/12/2018