Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear o Sr. Fylipe Mycael Carmo Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear a Sra. Amara Cristina Ramos Alves da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear a Sra. Jamile Alves Ferreira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear o Sr. David Robson Soares Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear o Sr. José Adelson Oliveira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear o Sr. Wagner de Moura Braga, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear o Sr. José Roberto Maciel de Lira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sra. Ana Karolina dos Santos Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sra. Maria Marlene dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sra. Cecilia Freitas de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear o Sr. Hidelbrando Hugo Amazonas de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sra. Evelyne Mayra Tavares Santos Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve designar a comissão permanente de licitação.
Resolve designar pregoeiro e equipe de apoio.
Resolve revogar a portaria Nº 173/2017 e nomeia os novos membros da comissão especial de avaliação do desempenho no estágio probatório.
Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de Telefonista e Assistente de Plenário, modifica carga horária, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015, revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.160/2017, e dá outras providências.
Reajusta vencimentos e reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE. Revoga as Leis Municipais nº 3.165/2017 e nº 3.241/2018, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3348/2021)
AUTORIZA INSTITUIR A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE- NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA REGULAMENTAR LEI 2.148-2014 E CRIAR JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
Resolve dispor sobre a exoneração de servidores em cargo comissionados da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 15/01/2019