Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.493/2023, que Dispõe sobre criação da Gratificação Especial de Atividade Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências.
Modifica o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.291/2015 e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim, a Banda Sociedade Cultura Musical de Belo Jardim.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim, a Banda Filarmônica São Sebastião de Belo Jardim.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Dia Municipal do Agricultor.
Dispõe sobre a doação de um veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo do Conselho Tutelar de Belo Jardim, e dá outras providências.
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Julho de 2023.
Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade e gestão do Sr. Francisco Hélio de Melo Santos, e dá outras providências.
Altera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei Municipal nº 3.357, de 25 de junho de 2021, e inclui atribuições e requisitos de investidura dos cargos em comissão vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do setor tributário e dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Tributação, Auditoria Fiscal e Tributária da Secretaria de Gestão Pública do Município de Belo Jardim, e dá outras providências.
Resolve nomear a Sr.ª Agnys Mikaelly de Lima Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernades de Araújo.
Resolve nomear a Sr. Roniely da Rocha Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sr.ª Maely Ferreira Lins para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Srs. Evandro Silva Lima e Maria Josilene dos Santos Mendes para os cargos de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3 e Assessor Parlamentar - Simbolo CC-6, respectivamente e que ficarão a disposição do gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos.
Resolve exonerar a Sr. Sivonaldo Cordeiro Batista do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sr.ª Maria Eduarda Macedo Lins do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sr. Sandro de Souza Menezes do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar os Srs. Palmira Candida Ribeiro Silva e José Adenilson Bezerra Mendes dos cargos de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3 e Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, respectivamente.
Resolve designar o Sr. Joab Oliveira França, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, como responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis e dos materias de consumo da edilidade, com base na Lei 4.320/64.
Concede reajuste salarial a profissionais da área de saúde específica; cria a gratificação de plantão e a gratificação ambulatorial; altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.472, de 18 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 29/08/2023