Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina vias projetadas no Loteamento Maria Júlia e dá outras providências.
Resolve exonerar a Sr. Rafael Sandes Nunes de Araújo do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sr.ª Anne Greize da Silva Alves do cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete.
Resolve exonerar a Sr.ª Andrea Amorim de Vasconcelos do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Resolve exonerar a Sr. José Ednilson da Silva Filho do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2º Secretaria.
Resolve exonerar a Sr. Ana Maria de Souza Oliveira do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre a modificação das Portarias nº 116/2022, acerca da escala de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246, e dá outras providências.
Resolve nomear a Sr.ª Ana Maria de Souza Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sr. João Matheus da Silva Campos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sr.ª Maria do Socorro de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidencia - Simbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Dispõe sobre a concessão de 1º quinquênio ao servidor Efetivo Juliano Julielson da Silva e dá outras providências.
Resolve nomear a Sr. Sandro de Souza Menezes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sr. Pedro Paulo de Vasconcelos Queiroz para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial- Símbolo CC-10, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Autoriza e estabelece diretrizes para concessão de diárias aos Vereadores e Servidores, e cria o Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, revoga a Lei Municipal nº2.230, de 16 de abril de 2015 e suas alterações posteriores.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Dia Municipal da Marcha para Jesus.
Denomina as seguintes ruas situadas no Residencial Sol Nascente: Rua Projetada nº 01 de "Romero José Torres"; Rua Projetada nº 02 de "Floriano José de Torres"; Rua Projetada nº 03 de "Maria Anunciada dos Santos"; Rua Projetada nº 04 de "Romão Bernardo da Silva"; Rua Projetada nº 05 de "Maria Angelina de Jesus" e dá outras providências.
Denomina a Casa e Apoio situada na Rua Numeriano Alves Bezerra, nº 33, Centro de Belo Jardim de " José Ednilson Cintra Pereira" (Vereador Benício) e dá outras providências.
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Maio de 2023.
Dispõe sobre a concessão de 1º quinquênio ao servidor Efetivo Júlio Augusto de Souza Carvalho e dá outras providências.
Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família para Anália Cândida Rodrigues Silva Espindola.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 05/07/2023