Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear a Sr ª. Ana Karina de Andrada Veríssimo Gomes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda.
Resolve exonerar a Sr. Waldisley de Souza Batista do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre a modificação das Portarias nº 116/2022, acerca da escala de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Dispõe sobre o Programa de Doação Social instituído no Município de Belo Jardim - PE e dá outras providências
Denomina as Ruas Projetadas nº 06 e 07 do Loteamento Residencial Morada do Sol de “Enedina Tereza de Jesus e José Manoel da Silva”, respectivamente, e dá outras providências
Denomina o Posto de Saúde situado à Rua Agamenon Caraciolo, Bairro São Pedro, de Leida Lopes de Oliveira, e dá outras providências.
Denomina a Praça situada na Rua Jacó Alves no Bairro Edson Mororó Moura de "Givonaldo da Silva" (mais conhecido com Giva das Caçambas) e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre a concessão de folgas ao Servidor Efetivo Jefferson Teotônio no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim.
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão de 1º quinquênio ao servidor Efetivo James Alan Leite Lira e dá outras providências.
Resolve exonerar a Sr. Adelmo Clemente de Melo do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar.
Resolve nomear a Sr. Anselmo Clemente de Melo para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Regulamenta o uso de certificado digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Declara ponto facultativo no dia 08 de Setembro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim.
Resolve exonerar a Sr. Emerson Mateus da Silva Santos do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve nomear a Sr. Emerson Mateus da Silva Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve conceder gratificação especial de atividade legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, nos termos da Lei Municipal nº3.509/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 02/10/2023