Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa M BARBOSA DE ANDRADE SILVA e dá outras providências.
Dispõe obre a doação de terreno urbano para a Empresa FRANCIELE SIMÃO DA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa GBS BATERIAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos para a Empresa EDLAYZA MILANYA LINS ACIOLE e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a EMPRESA SILVANA ARAÚJO BARBOSA FREITAS ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. (Beneficiário: Damião Francisco dos Santos).
Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. (Beneficiário: Thiago de Souza Conserva Araújo)
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa JAKSON DE LIMA SENA e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa BENONE FELIPE SANTIAGO e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa JOSÉ DEOCLÉCIO DA SILVA SANTOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa A. DA SILVA ARAUJO PEÇAS & ACESSÓRIOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa RENATO DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa PLÁSTICOS DONABIU LTDA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar espaços públicos localizados na Praça de Alimentação, situados no Pátio da Feira e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa WANDERSON MIGUELONE e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa JOSINALDO MELO FERREIRA e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. (Beneficiário: Cícero Pereira de Lima)
Resolve exonerar a Sr. José Eduardo de Araújo Nunes do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sr. Danilo Rodrigues da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 02/01/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026