Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 3.335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Sítio Caiana e adjacências, neste Município, e dá outras providências.
Denomina a Praça do Poeirão, situada no Bairro Cohab I de "Maria do Carmo Marrocos" e dá outras providências.
Institui Concurso Público na área da Saúde com a criação de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Belo Jardim.
Autoriza a recepção de professores da Autarquia Educacional de Belo Jardim pela rede municipal de ensino e dá outras providências.
Autoriza a recepção de professores da Autarquia Educacional de Belo Jardim pela rede municipal de ensino e dá outras providências.
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Dezembro de 2023.
Resolve nomear a Sr.ª Ângela de Fatima Pacheco Andrade para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira.
Resolve nomear a Sr. Danilo Rodrigues da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar - Símbolo CC-09, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
Resolve nomear a Sr.ª Annatalia Beatriz de Oliveira Valentim para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve exonerar a Sr. ª Maria do Socorro de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência.
Resolve nomear a Sr ª. Maria Maxsuelly Estevão da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa JACKSON EZEQUIEL RUFINO BENEVIDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa ANTÃO JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa RAELI DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa GILMARIO DOS SANTOS SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa JOSE ALEX CORDEIRO PEREIRA e dá outras providências.
Autoriza o Município de Belo Jardim a doar, com encargo, área de imóvel que indica.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa ROZILDA DA SILVA ARAÚJO MARINHO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 19/01/2024