Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve exonerar a Sr.ª Josivânia dos Santos Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Resolve exonerar a Sr.ª Karinne Emanuela Domingos das Neves do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sr. Lucas Bezerra dos Santos do cargo de provimento em comissão Assessor Especial da 2º Vice Secretaria.
Resolve transferir o feriado do dia 06 de Março (Carta Magna) para o dia 08 de Março do respectivo ano.
Resolve exonerar a Sr. Fernando Almeida da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Janeiro de 2024.
Resolve nomear a Sr.ª Cecilia Freitas de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência- Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sr. Renato José Pereira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear a Sr.ª Anne Greize da Silva Alves para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sr.ª Annatalia Beatriz de Oliveira Valentim para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sr.ª Erica Ferreira Omena para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Declarar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, nos dias 12 a 14 de Fevereiro de 2024.
Resolve exonerar a Sr. ª Annatalia Beatriz de Oliveira Valentim do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência.
Resolve exonerar a Sr. ª Cecília Freitas de Lima do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Exonerar a Sr.ª Cristiane Maria Salu Salvino Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar
Resolve exonerar a Sr. João Matheus da Silva Campos do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco; cria o cargo de Assistente Parlamentar de Gabinete; altera a nomenclatura e as atribuições do Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, e as atribuições do Cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, modificando o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.474/2023, e a tabela do art. 1º da Lei Municipal nº 3.486/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto federal nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste financeiro do vencimento-base, a título de equiparação salarial para o cargo de Assistente Social, alterando o parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.671, de 21 de dezembro de 2006 - Anexo I e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 01/03/2024