Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Municipal a "Festa de São Sebastião" e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de Nossa Senhora Da Imaculada Conceição" e dá outras providências.
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Fevereiro de 2024.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Juracy Cordeiro de Almeida Filho e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Bianca Johanny dos Santos Lima Assunção e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Inesita Figueiredo e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Maéve Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa LUIZ ALEXANDRE LOPES DE SA JÚNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa VALDECI BATISTA SILVA e dá outras providências.
Resolve nomear a Sr.ª Alice Cavalcante da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade - Símbolo CC-5, que ficará à disposição do Poder Legislativo.
Resolve nomear a Sr. Leonardo Sivla de Andrade para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
Resolve nomear a Sr. Diego Alves Robalinho para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Resolve nomear a Sr.ª Emanuelle da Silva Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2º Secretaria - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sr. Pedro Augusto de Souza Leão Marinho para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete- Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr.ª Cacilda Alves Serafim para o cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr. André Moraes dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira.
Resolve nomear a Sr.ª Beatriz de Almeida Santos Araújo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve exonerar a Sr.ª Maria Eduarda Macedo Lins do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sr.ª Alice Cavalcante da Silva do cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar.
Resolver exonerar Sr. José Tercio de Assis Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade - Símbolo CC-5
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 14/03/2024