Legislação municipal · Belém de Maria (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Belém de Maria no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 3592
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 3592
Fundo Municipal de Educação · Edição 3542
Gabinete do Prefeito · Edição 2609
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Gabinete do Prefeito · Edição 2609
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 19h25 · Publicação mais recente da lista: 16/05/2024
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026