Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta, no município de Agrestina – PE a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina-PE o incentivo financeiro aos profissionais da Vigilância em Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), estabelecendo critérios para o rateio igualitário do incentivo financeiro entre os profissionais, e dá outras providências.
Modifica disposições da Lei Municipal nº 1.395/18 e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor MARCONI ANTÔNIO DE LIMA, e dá outras providências.
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2009, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2021, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PE.
APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PE.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Oficializa a denominação do Centro de Saúde Municipal, localizado no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL MARIA RIBEIRO (CSMMR)
Denomina a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JESSÉ DE OLIVEIRA BRAGA
Denomina a Cozinha pertencente a Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. COZINHA MARIA MARINHO DA SILVA”, DONA MARIQUINHA
Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas CEO III, existente no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 1.412, de 25 de março de 2019 que Denominou Unidade Básica de Saúde localizada no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Denomina Creche Municipal em fase de Construção localizada no Loteamento Campo Novo, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. CRECHE MUNICIPAL AUDERLUCIA CRISTYANE VIEIRA DE LIMA
Denomina Artéria Pública, localizada no Sítio Variante, Zonal Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. RUA JOÃO LOURENÇO DA SILVA
Oficializa a denominação da Praça Padre Cicero, localizada no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 22/07/2024