Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Secretaria Municipal da Casa Civil do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL JOSEFA JOSELMA PEREIRA
Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense Desembargador Dr. Benildes Ribeiro, à ilustríssima Senhora JANNEKELLE SILVA, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações contratuais regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE e dá outras providências.
Regulamenta o rito procedimental comum das licitações previsto no artigo 17 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dispondo sobre os procedimentos aplicáveis das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.
Denomina Artéria Pública Localizada no Perímetro Urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (RUA JOAQUIM SATEMBERG CORREIA E SÁ)
Documento de acompanhamento da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.
Concessão de títulos honoríficos de Cidadãs Beneméritas às ilustríssimas Senhoras QUITÉRIA LUCIA LEITE E MARIA TEREZA BARROS BARBOSA, e dá outras providências.
Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense Desembargador Dr. Benildes Ribeiro a Senhora Sargento MARIA WALKIRIA DA SILVA, e dá outras providências.
Inclui a "Trilha dos Quilombolas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Denomina a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES MARGARIDA TENÓRIO DE AZEVEDO
Denomina a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL MANOEL JOÃO DA SILVA - MANOEL TOTÔ
Denomina a Secretaria Municipal de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ALEIR RIBEIRO GALVÃO
Denomina a Secretaria Municipal de Administração do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA DAS VITÓRIAS DE AZEVEDO LIRA.
Denomina a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO MARCOS HELENO FLORENTINO.
Denomina a Secretaria Municipal de Governo do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EDMAR LINS RIBEIRO
Denomina a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA.
Denomina a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO VALDIR MANOEL DA SILVA.
Denomina a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE ABDIAS MARCOLINO DOS SANTOS.
Denomina a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DA CIDADANIA ÂNGELA MARIA DA SILVA BRITO
Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense Dr. Paulo André Porto ao Ilustríssimo Senhor PARCELINO MENEZES PEREIRA JÚNIOR, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 10/09/2024