Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de título de Cidadania Honorária a Ilustríssima Senhora VANESA MARIA DA SILVA, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO ANTÔNIO CAMINHA DUEIRE, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor MANOEL LUIZ DA SILVA NETO, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor SILVIO SERAFIM COSTA, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor SILVIO SERAFIM COSTA FILHO, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor ADRIANO MONTEIRO DA COSTA JÚNIOR, e dá outras providências.
Concessão de titulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor ADMILSON FELIPE DA SILVA, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO SIQUEIRA DE ANDRADE, e dá outras providências.
Concessão de título de Cidadania Honorária a Ilustríssima Senhora MARIA HORTÊNCIA DA SILVA BENÍCIO, e dá outras providencias.
Concessão de titulo de Cidadania Honorária a Ilustríssima Senhora MAYARA APARECIDA KUTINSKAS DE MENEZES, e dá outras providencias.
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de sanções administrativas a Licitantes e contratados no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 11/06/2024