Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA A DEDUÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES AOS VALORES RECEBIDOS A MAIOR NO EXERCÍCIO DE 2009.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGRESTINENSE A EXMA. SRA. EMÍLIA BELCHIOR ARAÚNA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGRESTINENSE A EXMA. SRA. ANA LÚCIA DE FRANÇA BARROS DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DENOMINA BIBLIOTECA ESCOLAR EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA ESCOLAR EDUARDO DOMINGOS DA SILVA), BIBLIOTECA DA ESCOLA LEONILA RIBEIRO.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091 DE 26 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CONSTANTES DO ANEXO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 886/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CINE MAIS CULTURA EXISTENTE NA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CINE MAIS CULTURA FRANCISCO DE SOUZA - SEVERINO DO CINEMA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EXISTENTE NO LOTEAMENTO ZEZINHO MACIEL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - THERESA MARIA DA CONCEIÇÃO)
DENOMINA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA JOSÉ WILLIQUE BARBOSA), LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LEONILA.
DENOMINA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EXISTENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MANOEL MIGUEL DIONÍZIO, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA THIAGO FAGNER DA SILVA), LABORATÓRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EDELVITA TENÓRIO E SESQUICENTENÁRIO.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À AÇÃO SOCIAL - PRÓ-RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL LEONILA DE SOUSA RIBEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL CLÁUDIO MANUEL DAMASCENO ALVES)
INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 01/01/2011