Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JOANES DA SILVA A QUADRA EM CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO)
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA ESPORTIVA MARIANO JOAQUIM DA SILVA, A QUADRA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA VILA ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO.(QUADRA ESPORTIVA ERALDO CAVALCANTI VALENÇA, A QUADRA ESPORTIVA CONSTRUÍDA ÀS MARGENS DA BR-104 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA VILA SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNMABUCO - AMUPE (ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO) E COM AS ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, A CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS).
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BIBLIOTECA ESCOLAR EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA JOÃO BARBOSA(CONHECIDO POPULARMENTE POR JOÃO BISPO) A BIBLIOTECA MUNICIPAL EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
REFORMULA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE MERIDIONAL - CODEAM/CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LICENCIADAS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, INSTITUINDO O REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MARIA DO CARMO BARROS OLIVEIRA SILVA, O LABORATÓRIO EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DE AGRESTINA, PERNAMBUCO)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1038, DE 29 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE)
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NICÉIAS ARCOVERDE GUSMÃO AO EXMO. SR. FLÁVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. ALBERTO WAGMÊ DE ARARUNA PAIXÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 09/12/2011