Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 ATÉ 2016 DA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA-PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 ATÉ 2016 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ BENTO DA SILVA)
DENOMINA POSTO DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE ANTÔNIA MARIA DA SILVA, CONHECIDA POPULARMENTE POR ANUNCIADA)
DENOMINA POSTO DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NO SÍTIO UMBUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE ROSINETE MARIA DOS SANTOS)
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA ESPORTIVA JOSUÉ ALVES -CONHECIDO POPULARMENTE POR PELÉ, A QUADRA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MARIANO DIODATO DA SILVA, VIZINHO AO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO QUE É CONSIDERADO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA)
DENOMINA POSTO DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE JOSÉ ALVES DA SILVA - CONHECIDO POPULARMENTE COMO ZÉ DE MÃEZINHA)
DENOMINA POSTO DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE JUAREZ MARTINS BRAGA)
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. JOSUÉ MENDES DA SILVA.
ACRESCENTA AO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA O § 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGRESTINENSE A ILMA. SRA. EDJANE MARIA DA SILVA NILO.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. EVALDO INÁCIO DO NASCIMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE INVESTIGAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO REVMO. SR. JOÃO LUIS DO NASCIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 12/09/2012