Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1102, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1º, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1020 DE 1º DE AGOSTO DE 2005, REVOGANDO O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1140/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INSTITUTO PERNAMBUCO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE - IPAS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EXMA. SRA. LAURA MOTA GOMES. DEPUTADA E SECRETÁRIA ESTADUAL/PE.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, EM R$ 2.196.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E SEI MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SANTOS DE SOUZA.
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o novo Regimento Interno para a Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 20/05/2013