Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES SILVA II)
ESTABELECE NOVOS VALORES E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEMANA DO BEBÊ.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA MATERNIDADE A TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ASSEGURA O DIREITO À LICENÇA PATERNIDADE, RELATIVAMENTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA HOMOFOBIA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 905/2001
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O DESTOMBAMENTO DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, BEM COMO AUTORIZA SUA DEMOLIÇÃO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AGRESTINA - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL EXISTENTE EM AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA)
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. (EUROSONO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFETUAR NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 06/11/2013