Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A CASA DA JUVENTUDE, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DAS JUVENTUDE RUDRIGO CHAVES QUIXABEIRA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/09.
TOMBAMENTO DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MATADOURO PÚBLICO, DESATIVADO, FEITO EM ALVENARIA,LOCALIZADO NA RUA RUFINO CARDOSO, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE MUNICIPAL.)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES,VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA ACADEMIA DAS CIDADES PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACADEMIA DAS CIDADES CLAUDIO MANOEL DAMASCENO ALVES)
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE PREFEITO SINVAL RIBEIRO MELO A EXMA. SRA. ALBERTINA ADELINA DE VASCONCELOS.
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INÊS GUILHERME DE AZEVEDO LIRA)
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS SOBRE OS ANIMAIS ENCONTRADOS NAS VIAS, LOGRADOUROS E TERENOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PSF NA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GENIVAL DE VASCONCELOS E A RUA MAJOR DE BARROS DE LIMA, COM ÁREA DE 519,12 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA ESPORTIVA ANTONIO JOSÉ ROMÃO) Vila Barra do Chata
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO MANOEL NERY) Vila Barra do Jardim
MODIFICA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1092 DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS FINS LEGAIS A FEDERAÇÃO DAS APAES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
TRANSFORMA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VELÓRIO MUNICIPAL CÔNEGO JÚLIO CABRAL)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 16/08/2010