Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO(PRAÇA DE PÉ DE SERRA DOS MENDES) - (PRAÇA DEPUTADO ANTÔNIO GERALDO DE AZEVEDO GUEDES)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010-2013.
INSTITUI O PISO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ÁGUAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA DAVI ALVES, RUA BERNARDINO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA LÍDIO GODÓI ALVES, RUA ALTA MOURA GUIMARÃES)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ÁGUAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA JOSÉ FERREIRA DA SILVA - ZEZÉ CARÃO, RUA MARIA JANIRA DA PAIXÃO E SILVA)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ÁGUAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA MARIA CLOTILDES TAVARES, RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA - MARAMBAIA)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ÁGUAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA FERNANDO DUARTE CABRAL)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA ROBERTO VICENTE FERREIRA, AVENIDA LIVINO MANOEL DA SILVA, RUA ANTONIO PEDRO FERREIRA - PAI DE OZIMAR)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ANTONIO DOMINGOS GUIMARÃES)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ARLINDA TORRES, RUA JOSEFA ANUNCIADA DIONÍZIO)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, CRIA A CONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO(CCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA DA CÂMARA DE AGRESTINA. ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDAS, COM A DESIGNAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO, AVENIDA CÍCERO JOÃO DA SILVA, AVENIDA FRANCISCO LOURENÇO, RUA JOSÉ MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS, RUA MARIA ARRAES, RUA ANTÔNIO MANOEL DA SILVA,RUA MARIA HELENA FERNANDES TORRES, RUA ALMIR SEVERINO DE BARROS, RUA JOSÉ ALBÉIRO SILVA BENTO, RUA MARIA SOCORRO AZEVEDO E SILVA, RUA ARTHUR JOSÉ DA SILVA COSTA, RUA JOSEFA ANUNCIADA DIONÍZIO).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 17/11/2009