Legislação municipal · Sossêgo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR.
Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2018
DISPÕE SOBRE: PROIBE A UNTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS APARELHOS SONOROS E SIMILARES EM SALA DE AULA
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 180, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O PREMIO DE INCENTIVO À QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.654/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDO A GESTÃO, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, APOIADORES E SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E NÚCLEO DO APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS
A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO DOS FUCIONÁRIOS PERTECENTES AQUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SALARIO E ADOTA OUTRAS PROVINDENCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOSSÊGO/PB EQUIPARADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2000 / 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sossego - PB, para o Exercício financeiro de 2000, a dá outras providências.
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre pedido de autorização para se proceder parcelamento de débito do FUNDO DE GARANTIA PÔR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) dos funcionários da Prefeitura Municipal de Sossego - PB e dá outras providêndas.
“Autoriza o Projeto Municipal a atualizar o Salário Mínimo Nacional para efeito de pagamento salarial aos Servidores Públicos Municipais, de acordo com o reajuste salarial anunciado pelo Governo Federal em maio do corrente ano, e dá outras providências
“Autoriza o Projeto Municipal a atualizar o Salário Mínimo Nacional para efeito de pagamento salarial aos Servidores Públicos Municipais, de acordo com o reajuste salarial anunciado pelo Governo Federal em maio do corrente ano, e dá outras providências
Dispões sobre a concessão de abono salarial ao quadro de Magistério e Regente de Ensino Municipal constante da Lei n.º 036/98, eleva n.º de vagas de Re-. gentes e cria categoria RE-V e da outras providências.
Dispões sobre a concessão de abono salarial ao quadro de Magistério e Regente de Ensino Municipal constante da Lei n.º 036/98, eleva n.º de vagas de Regentes e cria categoria RE-V e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HORÁCIO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 018/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e fiza a Despesa do Município de Sossego-PB, para o Exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 07/08/2017