Legislação municipal · Sossêgo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 04/97, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SOSSÊGO-PB, A PARTICIPAR DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO E O FUNDO HOSPITALAR PEDRO VIANA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispões Sobre: o Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras provicencias
DISPÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA, NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SOSSÊGO-PB, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizagdo do Magistério.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PESSOAL. SIMBOLO CCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 13/06/1997