Legislação municipal · Sossêgo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS:
“Autoriza o Projeto Municipal a atualizar o Salário Mínimo Nacional para efeito de pagamento salarial aos Servidores Público Municipal de acordo com o reajuste salarial anunciado pelo Governo Federal em maio do corrente ano, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o Cargo de Carreira do Magistério Público Municipal, estabelece o respectivo plano de pagamentos e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sossego - PB, para o Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre pedido de autorização para contratação de professores para suprir necessidade no ensino médio de 2º grau e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizagdo do Magistério.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOSSÊGO-PB PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
MODIFICA OS ARTIGOS I, ALINEA "B" E II, ALINEA "D", DA Nº 008/97 DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SALARIO FAMILIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SOSSÊGO-PB E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDORES DO MUNICIPIO DE sOSSÊGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SOSSÊGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A SEREM PREENCHIDAS PELO PODER EXECUTIVO DE ACORDO COMO QUE DETERMINA A LEI Nº 04/97, DE 23 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PAGAR UM QUARTO DO VALOR DO ALUGUEL DESTINADO AO PAGAMENTO DA RESIDENCIA DO JUIZ DE DIREITO, NA SEDE DA COMARCA.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSÊGO-PB
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO-PB
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 15/09/1998