Legislação municipal · Sossêgo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA A RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA A RUA IZABEL BURITI DE AZEVEDO NA CIDADE DE SOSSEGOPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE: DENOMINA A RUA SEVERINO ALVES DANTAS NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE: DENOMINA A RUA BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGOPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA A RUA JOÃO CASADO DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA ARQUILINA MARIA DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE: PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO/PB, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB E DA OUTRAS PROVDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO PARA O MANDATO 2025-2028 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOSSEGO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO PARA HOMENS E MULHERES DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 224, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 11/06/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026