Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3402
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3402
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3402
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3402
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3401
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3390
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3388
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3384
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3384
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3384
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3384
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3384
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3375
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3370
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3370
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3369
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3367
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3367
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3367
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Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 17h27 · Publicação mais recente da lista: 10/07/2023