Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1976
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1976
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1976
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1976
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1975
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1974
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1932
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1873
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 18h05 · Publicação mais recente da lista: 21/11/2017