Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3367
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3367
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3364
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3364
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3362
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3362
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3355
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3352
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3352
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3352
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3352
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3352
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3352
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3352
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3352
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3345
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3333
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3333
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3333
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3333
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3333
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3333
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3329
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3328
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3328
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 19h42 · Publicação mais recente da lista: 22/05/2023