Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3320
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3318
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3318
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3318
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3318
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3313
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3311
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3308
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3298
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3291
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3290
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3287
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3287
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3280
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3280
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3280
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3280
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Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 19h42 · Publicação mais recente da lista: 13/03/2023