Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3280
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3280
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3280
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3276
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3260
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3256
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3256
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3256
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3256
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3256
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3256
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3256
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3255
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3253
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3244
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3243
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3224
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Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 17h27 · Publicação mais recente da lista: 13/01/2023