Legislação municipal · São José de Espinharas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José de Espinharas no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3858
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3857
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3857
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3854
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3853
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3853
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3849
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3849
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3849
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3847
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3840
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3840
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3840
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3839
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3837
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3835
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3834
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3834
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3834
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3830
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Edição 3828
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO · Edição 3823
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3823
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3819
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3818
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h39 · Publicação mais recente da lista: 30/04/2025