Legislação municipal · São José de Espinharas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José de Espinharas no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3618
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3613
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3611
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3603
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3591
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3591
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3591
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3591
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3588
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3588
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3588
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3582
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3580
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3579
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3576
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3574
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS · Edição 3574
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3573
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3573
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3571
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3571
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3567
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3567
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3566
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3561
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h40 · Publicação mais recente da lista: 20/05/2024