Legislação municipal · São José de Espinharas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José de Espinharas no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3559
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3551
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3551
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3545
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3545
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO · Edição 3545
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3542
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3542
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3541
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3538
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3537
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3532
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3529
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3524
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3505
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3500
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3494
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 17h29 · Publicação mais recente da lista: 23/02/2024