Legislação municipal · São José de Espinharas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José de Espinharas no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3817
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3816
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3812
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3806
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3805
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3805
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3803
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3799
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3798
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3794
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3793
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3792
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3791
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3790
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3771
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3771
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3771
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS · Edição 3759
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3730
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3701
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3699
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3667
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3667
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3664
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3624
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h47 · Publicação mais recente da lista: 27/02/2025