Legislação municipal · São José de Espinharas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José de Espinharas no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3912
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Edição 3906
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3905
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3898
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3891
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Edição 3890
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3888
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3886
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Edição 3881
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3878
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3877
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3876
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3871
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3871
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3870
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3869
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3867
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3867
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3867
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3865
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3865
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3862
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3861
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3859
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3858
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 02h15 · Publicação mais recente da lista: 16/07/2025