Legislação municipal · São José de Espinharas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São José de Espinharas no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 4087
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 4083
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 4075
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4073
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4067
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4062
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 4059
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4048
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 4047
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 4044
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 4038
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 4036
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SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3991
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3989
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Edição 3967
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3957
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3954
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Edição 3948
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3931
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3930
SECRETARIA DE SAÚDE · Edição 3930
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 21h59 · Publicação mais recente da lista: 24/03/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026