SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de janeiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026 LEI Nº 14.133/21
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026 LEI Nº 14.133/21
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas – PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 26/01/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas – PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas – PB, 12 de janeiro de 2026.
ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 27/01/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas – PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas – PB, 12 de janeiro de 2026.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00032/2025, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, mediante a operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, junto à rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel S10), destinados aos veículos e máquinas do Município de São José de Espinharas/PB, a empresa: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA- CNPJ Nº 00.604.122/0001-97; VALOR: R$ 2.178.300,00. (Taxa Administrativa: -4,30)
São José de Espinharas, 09 de janeiro de 2026.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00032/2025, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, mediante a operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, junto à rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel S10), destinados aos veículos e máquinas do Município de São José de Espinharas/PB, a empresa: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA- CNPJ Nº 00.604.122/0001-97; VALOR: R$ 2.178.300,00. (Taxa Administrativa: -4,30)
São José de Espinharas, 12 de janeiro de 2026.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2026
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas – PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta – com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Prestação de serviços para cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de Gestão da Educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de São José de Espinharas/PB, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no site http://saojosedeespinharas.pb.gov.br (aba licitação) a ser enviado para o e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br. até as 17:00hs do dia 16/01/2026. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação.
São José de Espinharas - PB, 12 de janeiro de 2026.
DIOGENS AUGUSTO DE MIRANDA
Secretário de Educação e Cultura