Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios dos cargos de natureza política de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Secretários Adjuntos, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a denominação de diversas ruas e travessas do perímetro urbano do município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Venâncio no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Bernard no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a homologação, reestruturação e denominação de ruas do loteamento Veríssimo no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Tropical e a denominação de ruas no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a criação do Conjunto dos Professores, a incorporação do loteamento São Miguel ao perímetro urbano e a denominação de ruas no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 250.695,06, destinado à conclusão da construção da creche do município de Montadas, Estado da Paraíba.
Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 518, de 16 de dezembro de 2019.
Institui e regulamenta o pagamento por desempenho – Incentivo Financeiro da Saúde Bucal – aos profissionais de saúde bucal da Atenção Primária à Saúde do município de Montadas, Estado da Paraíba.
Reajusta os vencimentos dos cargos de natureza em comissão do quadro de servidores públicos do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Reajusta os vencimentos do cargo de natureza eletiva de Conselheiro Tutelar do município de Montadas, Estado da Paraíba.
Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos do quadro de servidores do município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União a título de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dá nova redação ao §2º do art. 5º da Lei Municipal nº 601, de 5 de setembro de 2023, do município de Montadas, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 18/06/2024